A habilitação de moto é o documento exigido por lei para poder circular com esse tipo de veículo. Para pilotar motocicletas por todo território brasileiro é, portanto, necessário possuir uma carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria A.


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Essa designação refere-se à carteira que permite ao motorista conduzir veículos de duas ou três rodas. Para iniciar o processo de solicitação, é necessário seguir os requisitos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre as exigências estão: ser maior de 18 anos, possuir CPF e carteira de identidade, além de saber ler e escrever.

Confira as informações que separamos para você neste artigo.

Documentos necessários para tirar habilitação de moto

A CNH de categoria A permite conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem unidade acoplada. Estão incluídos nesse grupo as motocicletas, motonetas e triciclos.

Para dar início ao processo de requerimento da habilitação de moto, será preciso apresentar alguns documentos. A entrega presencial desses documentos exigidos deve ser feita no posto de atendimento do Detran do Rio de Janeiro escolhido no momento do agendamento. Veja a seguir o que é preciso apresentar, em suas versões originais e em cópias:

  • Documento de identificação (RG ou outro)
  • Comprovante de residência ou declaração de residência (que pode ser realizada pelo site do Detran-RJ)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de pagamento do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), com o código 201-1.

Pagamento do Duda

O documento Duda refere-se à taxa de serviço cobrada no processo de primeira habilitação. O valor atual no Rio de Janeiro é de R$278,60. Caso seja necessário refazer o exame previsto no procedimento, o valor do Duda passa a ser de R$104,13, sob o código 202-0.

Para a emissão do boleto de pagamento para habilitação de moto, é necessário entrar no site do Detran-RJ e localizar o menu principal. Clique na opção “Habilitação” e então procure, na página que abrir, a opção de “Primeira Habilitação”.

Assim que abrir, localize a parte de taxa, e então clique em “Emita seu boleto aqui” para obter acesso ao boleto e efetuar o pagamento. É possível também acessar diretamente a página do banco Bradesco e requisitar o Duda correspondente ao serviço.

Procedimentos necessários para habilitação de moto

Em termos gerais, os procedimentos necessários para obter a habilitação de moto são os mesmos que os da primeira habilitação para automóveis. Ao tirar a CNH pela primeira vez, o motorista pode optar pelas categorias A, B ou AB. Diferentemente da categoria A, a autorização para conduzir ciclomotor (ACC) habilita o motorista a conduzir apenas veículos de duas ou três rodas que não atinjam uma velocidade superior a 50 km/h

A categoria B autoriza o motorista a dirigir automóveis e veículos motorizados cujo peso total não ultrapasse 3500 kg e não comporte mais do que 8 passageiros, excluindo o motorista. Para quem deseja retirar a CNH pela primeira vez, é possível realizar o processo para obter ambas categorias: A e B.

Agendamento

Para iniciar todo o processo, é necessário agendar um horário para atendimento em um dos postos do Detran-RJ. O agendamento pode ser feito diretamente na página oficial do Detran-RJ ou pela central telefônica de atendimento. A ligação é gratuita para o interior do estado pelo telefone 0800-020-4040. Para a região metropolitana, o número é 3460-4040.

No dia marcado, leve os documentos relacionados acima, originais e cópias. No atendimento, você terá sua foto tirada e sua assinatura recolhida para o encaminhamento da solicitação.

Na sequência, receberá a informação de uma clínica, indicada pelo sistema informatizado, para executar os exames médico e psicológico. A escolha da clínica é gerada de acordo com o local de residência do solicitante.

Caso um endereço próximo ao local de trabalho seja preferível, será preciso apresentar contracheque, carteira de trabalho ou uma declaração da empresa, comprovando a região.

Aulas teóricas e de direção para habilitação de moto

Após ser considerado apto nos exames médico e psicológico, você deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC). Essa escolha deve ser feita por você, de acordo com seus interesses, por exemplo, por custo e proximidade. No entanto, verifique se o local é reconhecido e credenciado pelo Detran-RJ.

Assim que finalizar o curso teórico, poderá fazer o exame de legislação de trânsito. Ao ser aprovado, poderá iniciar o curso prático. Logo em seguida, poderá realizar o exame de direção.

A legislação exige o cumprimento de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas de moto. Nessa etapa do processo, a assiduidade é obrigatória. A marcação dos exames teórico e prático será feita pelo CFC de acordo com o aproveitamento do aluno.

Lembre-se que o prazo máximo para a conclusão de todo o trâmite é de 12 meses, a contar a partir do início da solicitação.

Finalizando o processo de habilitação de moto

Após cumprir com todas essas etapas, basta comparecer ao posto de atendimento onde iniciou o processo. Você receberá, no prazo informado pelo agente do Detran-RJ, a sua permissão para dirigir. Trata-se de um documento com validade de 1 ano para novos condutores.

Após esse prazo, caso não tenha cometido nenhuma infração gravíssima ou grave, nem tenha sido reincidente em uma infração grave, você poderá solicitar a sua CNH definitiva. Não se esqueça de suas responsabilidades como novo motorista para a segurança do trânsito e aproveite essa conquista!