Você procura carros mais baratos? O desejo de ter um carro ou trocar o atual por um mais novo ronda grande parte dos brasileiros. Entretanto, o preço para obter um normalmente não é baixo e faz com que muitos acabem desistindo ou adiando esta vontade. Porém saiba que é possível comprar carros mais baratos por meio de isenção fiscal e outros descontos.

A compra de um carro zero quilômetro com um bom desconto é oferecida para alguns brasileiros dentro de certas categorias. Este benefício é ofertado especialmente para pessoas com deficiência e doenças (caso a pessoa com deficiência não possa dirigir, o desconto é dado a familiares também), produtores rurais, taxistas e microempreendedores individuais (MEI).

No Brasil, aproximadamente 25% da população é portadora de algum tipo de deficiência que oferece descontos na compra de carros mais baratos. Por volta de 70 doenças dão direito à lei de isenção de impostos, entretanto muitas pessoas não sabem que tem acesso a esse benefício.

Esta lei surgiu para facilitar a mobilidade de pessoas com debilidades físicas e mentais que tenham limitações para executar ações corriqueiras em sua rotina, como por exemplo, conduzir um veículo e ir de um local a outro.

Quem tem direito ao benefício

As principais isenções oferecidas são de impostos aplicados sobre o produto ou relacionados com a compra do veículo. Os deficientes físicos condutores de veículo têm, portanto, direito a isenção de:

As categorias de produtores rurais, taxistas e microempreendedores individuais (MEI) também podem comprar carros mais baratos, conforme mencionado anteriormente.

Se você for aposentado não tem direito ao benefício. Entretanto há um projeto de lei tramitando para que a isenção de impostos e a compra de carros mais baratos seja concedida a pessoas aposentadas também.

Doenças cobertas pela isenção e requisitos

Algumas doenças como: Lesão por Esforço Repetitivo (LER), tendinite crônica e síndrome do Túnel do Carpo podem fazer com que seus portadores recebam o benefício a depender do grau de limitação que elas causam.

As isenções de impostos são válidas para pessoas portadoras de debilidades, deficiências ou doença incapacitante. Caso o portador não seja condutor ou seja uma criança, a pessoa que conduz o automóvel estará isenta do IPI.

Para conseguir o benefício, será necessário obter o laudo da Receita Federal firmado por dois médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Se o direito for requerido por um portador de deficiência mental, ele deverá passar por um exame com um psicólogo e um psiquiatra e o resultado deverá ser assinado por um especialista.

Nas duas situações, o laudo precisa ser assinado pelo responsável do hospital ou clínica em que o exame foi feito.

Se o beneficiário decidir vender o veículo antes de 2 anos da compra, precisará pagar o IPI do qual foi isento e, antes de 4 anos, o ICMS. Portanto, se você for portador de alguma deficiência esteja atento a isto antes de comprar seu carro com benefícios. Após esse período, o veículo poderá ser vendido normalmente.

O carro poderá ser usado por outros condutores esporadicamente. Entretanto, se houver mau uso do automóvel ou fraude de seu objetivo, a pessoa portadora de deficiência poderá sofrer consequências criminais (processo penal e até prisão) e fiscais (pagamento dos impostos isentados).

Qual é o processo necessário para comprar carros mais baratos

Caso você deseje adquirir um carro mais barato e seja pessoa portadora de deficiência existem algumas etapas pelas quais você deve passar. Uma delas é possuir uma carteira nacional de habilitação (CNH) que tenha uma observação.

Para isso, vá a um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). É preciso buscar uma autoescola que possua veículos adaptados para suas aulas práticas.

Depois você precisará obter o laudo médico para motorista no Detran. No laudo, será atestado pelo médico a debilidade portada e a consequente dificuldade de conduzir um veículo. Neste documento também estarão presentes as adaptações necessárias e características do carro a ser dirigido.

O laudo médico é fundamental para adquirir a CNH especial e ter direito a comprar um carro mais barato. É aconselhável portar a cópia dos atestados, especialmente, quando a debilidade não é aparente.

Antes de escolher qual carro comprar, você deve realizar o pedido de isenção do IPI e do IOF na Receita Federal. Para isso você deverá apresentar cópias de alguns documentos. São estes:

  • pedido de isenção de imposto preenchido;
  • cópias autenticadas do laudo médico e da CNH;
  • cópias autenticadas do CPF, da identidade e do comprovante de residência;
  • cópia simples das 2 últimas declarações de imposto de renda;
  • documento que prove sua regularidade de contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em caso de seu pedido ser aprovado, será emitido um documento pela Receita Federal que precisará ser apresentado para conseguir a isenção do ICMS. Para obter o direito a não pagar o IPVA deve ser feita uma solicitação junto a Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.

Descontos para não deficientes

Os produtores rurais podem financiar carros mais baratos com desconto ou fazer parte de programas governamentais que incentivem a agricultura familiar. Uma das maneiras de obter o desconto é o Plano Fazendeiro, uma linha de crédito específica para produtores rurais.

O Plano Fazendeiro não determina um número máximo de automóveis que pode ser adquirido, quanto mais carros forem comprados, maior o desconto. Os pagamentos podem ser feitos por mês, trimestre, semestre ou ano. Quem definirá isso é o banco e a concessionária.

Os taxistas, motoristas profissionais, também poderão adquirir carros mais baratos tendo isenção e desconto do IPI e ICMS. Para isso é preciso que o taxista possua alvará em seu nome há mais de 1 ano. Ele deverá disponibilizar as cartas dos impostos, as contribuições ao INSS e os documentos do carro. Caso tenha o alvará há menos de 1 ano, ele só recebe a isenção do ICMS.

Os descontos para microempreendedores podem chegar a 27%. Esses abatimentos são conhecidos como vendas diretas e são especiais para pessoas jurídicas.

Se você deseja adquirir um carro mais barato e se enquadra em alguma das categorias listadas acima, adquira os documentos que comprovam o benefício. Procure uma concessionária já com os comprovantes e exerça o seu direito.